SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 4062/2022 1.1. Anexo(s) 5283/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5283/20213. Responsável(eis): MARIA DE FATIMA COELHO NUNES - CPF: 45150435104 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: MARIA DE FATIMA COELHO NUNES 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ 7. Distribuição: 3ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ALBERTO SEVILHA
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1076/2022-SEPLE
| Sessão | 43ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 03/08/2022 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro José Wagner Praxedes. |
| Quórum | Conselheiro presente: Manoel Pires dos Santos.
Conselheiros Substitutos convocados: Orlando Alves da Silva, convocado para substituir a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Art. 366 do RITCE-TO), Márcio Aluízio Moreira Gomes, convocado para substituir o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 50/2022) e Leondiniz Gomes, convocado para substituir o Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 51/2022).
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
| Observação | Ao Gabinete da 3ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 04 do mês de agosto de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 04/08/2022 às 10:48:07, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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